EM PIRACICABA (SP) 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Vereador questiona fiscalização em comércio

Estabelecimento é alvo de ação do MP




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O vereador Gilmar Rotta (PP) solicita ao Executivo, através do requerimento 1059/2023, informações sobre estabelecimento comercial, localizado na rua Coronel Barbosa, no bairro São Judas, denunciado por moradores da região por  perturbação do sossego público.  

No documento  o vereador  lembra que tramita na  prefeitura, a solicitação de moradores e também um procedimento instalado pelo Ministério Público, referente a funcionamento do estabelecimento comercial.

O parlamentar questiona com relação a solicitação do Ministério Público – Promotoria da Justiça do Meio Ambiente, quais providências o Executivo Municipal tomou, se atendeu a determinação do Ministério Público, no item 3, do documento e solicitou cópia do relatório do que foi feito, e documentos.

Ele questiona também se a fiscalização do Executivo na questão ao horário de funcionamento, tem sido realizada e solicita também cópias do relatório.

Câmara Reunião Ordinária Meio Ambiente Gilmar Rotta

Texto:  Patrícia Moraes Sant'Ana - MTB 24.154
Supervisão de Texto e Fotografia: Rebeca Paroli Makhoul - MTB 25.992

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