Aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira (27), o projeto de decreto legislativo 40/2018, de autoria do vereador Lair Braga (SD), institui o Fórum Permanente em Defesa da Praça José Bonifácio de Piracicaba na Câmara de Vereadores.

O Fórum terá como objetivo debater problemas referentes à revitalização, conservação e manutenção do espaço, que se encontra em condições precárias. “Está esquecida e perigosa”, descreve a justificativa do documento assinado pelo parlamentar.

Com a aprovação do requerimento 151/2017, Lair Braga realizou uma audiência pública no dia 4 de abril de 2017 para tratar da questão com autoridades, comerciantes e representantes de entidades.

O parlamentar ainda reforça que a falta de conservação afasta a população e prejudica o comércio local. “Devemos trazer de volta a população e para isso precisamos de atrativos e segurança aos frequentadores”, argumenta.

A coordenação do Fórum será exercida pelo vereador proponente, que se responsabilizará pela promoção de encontros periódicos para desenvolvimento das atividades. Além disso, sua composição será de vereadores interessados no tema.

Terão, cada uma, dois representantes (titular e suplente), as secretarias municipais de Saúde, Trabalho e Renda (Semtre), Trânsito e Transportes (Semuttran), Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Desenvolvimento Social (Semdes), além da Vigilância Sanitária, Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), CDL (Clube dos Dirigentes Logistas de Piracicaba), Sincomercio (Sindicato dos Comerciantes de Piracicaba), CAU/SP (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo - Regional de Campinas), Codepac (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Piracicaba), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - 8ª Subseção Piracicaba).

Além disso, o Fórum será composto por um representante do Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia  e Agronomia do Estado de São Paulo), Ministério Público do Meio Ambiente e Esalq (Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz).