Com metas para serem alcançadas em prazos que vão de seis meses a dez anos, o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) quer transformar Piracicaba em "cidade leitora". Para isso, o projeto elaborado "a várias mãos", como frisado na audiência pública promovida pela Câmara nesta quarta-feira (28), defende a atuação em rede, a ampliação do número de bibliotecários e a difusão de equipamentos em todos os bairros e comunidades.

O texto da proposta que deve ser entregue formalmente ao prefeito Luciano Almeida nas próximas semanas é fruto de discussões que ganharam corpo este ano por meio da articulação feita pela vereadora Rai de Almeida (PT), que havia assumido, ainda na campanha eleitoral, o compromisso de trabalhar pela elaboração do PMLLLB em diálogo com o Conselho Regional de Biblioteconomia, as instituições de ensino e cultura e o Poder Executivo.

Com a participação de diferentes segmentos e, inclusive, integrantes do governo municipal, as reuniões realizadas pela parlamentar ao longo do primeiro semestre serviram para considerar pontos de vista, acolher sugestões e moldar a proposta que, apresentada na audiência pública, receberá contribuições por mais uma semana antes de ser levada ao Executivo, a quem constitucionalmente compete enviar o projeto de lei para votação da Câmara.

A elaboração, em nível municipal, de um plano que reúna diretrizes de estímulo ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas é respaldada pela legislação federal, como o Plano Nacional do Livro e Leitura, criado pela portaria interministerial 1.442/2006, e a Política Nacional de Leitura e Escrita, instituída pela lei federal 13.696/2018. Se implantado, a gestão do plano municipal ficará a cargo das secretarias de Educação e da Ação Cultural.

Já o acompanhamento deverá ser feito, segundo a proposta apresentada na audiência pública, por um conselho consultivo a ser formado por um representante do Conselho Municipal de Educação, um do Conselho Municipal de Cultura, dois da Secretaria de Educação, dois da Secretaria da Ação Cultural e dois da Câmara, além de ter membros da sociedade civil, entre professores, escritores, bibliotecários e outros segmentos.

"É um projeto construído a várias mãos, com diversas contribuições. É uma construção coletiva, com a participação da sociedade civil. Portanto, o governo, uma vez o incorporando nas propostas de trabalho, terá um ganho, seja do ponto de vista de ter um plano, seja no fortalecimento de um segmento da sociedade que é um dos primeiros para que mudemos a realidade", afirmou Rai de Almeida.

A parlamentar observou que a implementação do plano vai requerer "vontade política" e disse esperar que "esse governo possa incorporá-lo dentro de suas ações prioritárias". "Não é uma proposta que vai impactar financeiramente os recursos da Prefeitura, até porque tem ações de curto, médio e longo prazos, entendendo que os investimentos têm que ser feitos, pensados estrategicamente para que tenhamos um plano que não seja somente pirotecnia."

A vereadora destacou que, entre os princípios nos quais se fundamenta o PMLLLB, está "a difusão do entendimento de que as bibliotecas não são meramente espaços para depósitos ou acondicionamento de livros, mas, sim, constituem-se como locais de saber e de difusão do livro e da literatura por meio de atividades culturais, orientações e mediações de leitura, palestras e eventos".

Ao comentar os objetivos traçados pelo PMLLLB, entre os quais criar a Rede Municipal de Bibliotecas Escolares e "tornar Piracicaba uma cidade leitora, de expressiva produção literária", Rai de Almeida fez menção à necessidade de haver mais bibliotecas municipais e bibliotecários contratados pela Prefeitura. "Hoje temos somente uma biblioteca municipal; se pensamos numa cidade leitora, temos de pensar em outras bibliotecas", ponderou, lamentando que bibliotecas tenham dado lugar às chamadas "salas de leitura", numa tentativa de governos de dispensar a presença de um profissional habilitado na área.

O secretário municipal de Educação, Bruno Roza, contou que a pasta consultou as 124 escolas da rede municipal de ensino para saber de que forma a leitura tem sido estimulada entre os estudantes, já que existem 270 mil livros distribuídos entre as unidades, dos quais 130 mil estão no ensino infantil e 140 mil no fundamental, gerando uma média de 7,5 livros por aluno, superior ao mínimo de 1 exigido em lei.

Das 116 unidades que responderam ao questionário, 57,8% disseram que os estudantes manuseiam livros diariamente e 42,2%, semanalmente; 21,6% afirmaram que eles escutam a leitura de um livro feita por um professor pelo menos três vezes por semana, 57,8% pelo menos duas vezes e 11,2% pelo menos uma vez por semana; e 49,1% apontaram que os alunos têm o costume de levar semanalmente livros para ler em casa.

Bruno Roza enalteceu o fato de o PMLLLB ser uma "política pública construída por diferentes atores" e destacou "os encontros feitos, o diálogo, porque resultam em boas construções". O secretário, ao ser questionado quando o plano, após ser sancionado, teria seus propósitos colocados em prática, afirmou que, "da parte da Educação, as ações já acontecem nas escolas" e, portanto, seriam "continuadas".

Respondendo pelas secretarias municipais de Governo e da Ação Cultural, Carlos Beltrame apontou que, com o PMLLLB, "temos o reconhecimento da importância da literatura". "Com certeza vamos ouvir e estudar a melhor forma de levar isso adiante", declarou. Ele comentou que, além da Biblioteca Municipal, há outras iniciativas para a oferta de livros em espaços públicos, como o quiosque no Parque da Rua do Porto e uma geladeira adaptada para esse fim no Engenho Central. "A ideia é ampliar e levar a outros espaços culturais e da comunidade", afirmou, lembrando que a aquisição de livros para bibliotecas é uma das demandas apresentadas em discussões do Orçamento Participativo.

Representando o Conselho Regional de Biblioteconomia, a presidente Ana Cláudia Martins e a diretora técnica Andréia Lúcia Rodrigues de Sá ressaltaram os ganhos que Piracicaba terá com o PMLLLB.

"Livro e literatura salvam. A implantação do plano é um grande avanço de cidadania; não é um custo para a Prefeitura, e sim um investimento para uma sociedade digna, que vai saber ler, discernir um texto e entender o que está acontecendo no seu universo. Futuramente, vai trazer benefícios para a Prefeitura com [menores] custos em várias questões, e a criminalidade também diminui", disse Ana Cláudia. "O hábito da leitura precisa ser estimulado desde a primeira infância; quando a criança é estimulada a ler, vai entender que existe um outro mundo e isso reverbera", completou.

Andréia pediu aos representantes do Executivo maior abertura à participação de bibliotecários na definição das ações da Secretaria Municipal de Educação, a fim de elevar os percentuais de leitura nas unidades da rede. "Para chegar perto dos 100%, a minha pergunta é: teve a curadoria disso tudo? Porque um bibliotecário pode também participar da curadoria para que isso aconteça. Ele está ali vendo do que cada público específico precisa; quem está na frente sabe exatamente do que seu público precisa", afirmou.

Pessoas que estiveram na galeria do plenário contribuíram com sugestões para o PMLLLB, entre as quais o estímulo à popularização dos audiolivros; a adoção de software de gestão para otimização do acervo dos livros da rede municipal de ensino; mais espaços para acesso a livros nas regiões periféricas da cidade; a criação de uma segunda biblioteca municipal, de perfil mais técnico, direcionada para pesquisas; a retomada do ônibus-biblioteca, itinerante pelos bairros; e a volta do uso dos Centros de Educação Digital como lugares com acesso a livros, em trabalho a ser feito por bibliotecários contratados.

Os vereadores Pedro Kawai (PSDB) e Thiago Ribeiro (PSC) estiveram presentes na audiência pública, assim como bibliotecários e outros profissionais de instituições culturais e educacionais da cidade.