O evento também comportou a realização de audiência pública para discutir o complexo ambiental do Balneário Santo Antônio, da represa do Broa.
A cidade de Itirapina, no último sábado (1º) pela manhã promoveu a realização da 9ª Edição do Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí, onde também foi realizada audiência pública, convocada pelo prefeito daquela municipalidade para discutir o complexo ambiental do Balneário Santo Antonio, da represa do Broa.
A Câmara de Piracicaba esteve representada pela assessora parlamentar Tânia Lopes, do gabinete do vereador José Aparecido Longatto (PSDB), coordenador e criador do Fórum, que não compareceu ao evento em função do passamento de um amigo.
O evento transcorreu-se nas dependências do salão paroquial da Igreja Nossa Senhora das Graças, avenida Marginal s/n, no Balneário Santo Antonio, onde está localizada a represa do Broa. Cerca de 200 pessoas participaram das reuniões, entre moradores, proprietários, comerciantes, autoridades e representantes de entidades civis e governamentais.
O Fórum foi instituido pelo vereador piracicabano José Aparecido Longatto (PSDB), em 13 de fevereiro de 2004 e, é composto pelas cidades de Analândia, Charqueada, Corumbataí, Ipeúna, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro e Santa Gertrudes, com o intuíto principal de unir forças políticas entre as cidades, na busca por recursos que priorizem a recuperação, preservação e promoção da Bacia do Rio Corumbataí, na defesa do meio ambiente.
Na formação diretiva da mesa dos trabalhos, a anfitriã do evento, vereadora por Itirapina, Elisabete de Oliveira; Fábio Belarmino da Silva, presidente da Câmara de Vereadores de Itirapina; Jarbas Favoretto, presidente da Amitur (Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico); Glalson Chamon da Silva, vice-prefeito de Santa Gertrudes;
José Rubens Françoso, presidente do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) e o Terceiro Sargento da PM de Itirapina, Camargo.
O evento também contou com a participação de Dr. Fernando Romero Olbrick, vereador de Itirapina; Moacir Beltrame, Conselheiro da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba); Leandro Eduardo Santerpio, vereador de Analândia; João Carlos Demarco, presidente do Conselho Deliberativo da Amitur; Nelson Teixeira Camargo, integrante da diretoria do partido PRP. Além de outras autoridades e representações.
A anfitriã do evento, a vereadora por Itirapina, Elisabete de Oliveira abriu os trabalhos destacando a importância do exemplo que a cidade está tomando, em trabalho sério na defesa ambiental do Broa, além de agradecer a presença de todos, de parceiros, que acreditam nesta causa.
Elisabete deu início aos trabalhos prestando contas à população e reiterou que a audiência pública é um instrumento para abrir um debate sobre o Broa, com enfoque em um planejamento para levantar o que se pode ser feito ou não. A parlamentar lamentou a ausência do prefeito e informou que toda a discussão do evento fica anotada e gravada, servindo de documento oficial registrando a ocorrência da audiência pública, que foi chamada pelo próprio prefeito municipal, embora ele não tenha aparecido no evento.
Elisatebe também falou da disposição de Jarbas Favoretto, na condição de respaldar Itirapina, que mesmo alcançando um índice baixo para uma área de proteção receberá um aporte de verba para fomentar o turismo local, visto a carência de saneamento que circunda o Broa. "Hoje são 1.038 ligações de água, sem rede de esgoto. Fico emocionada ao falar da luta, na defesa do Broa. Vereador sem o povo não é nada, é serviçal", disse a parlamentar, que também considerou a necessidade de fazer um projeto de lei, para que a partir do ano que vem Itirapina receba verbas. Segundo a parlamentar, hoje a maior demanda é por banheiros. "Temos projetos pronto, mas será que o prefeito levará isso a sério?", questionou.
Fábio Belarmino, presidente da Câmara de Itirapina falou na sequencia e, agradeceu pela realização da iniciativa, também lamentando a ausência do prefeito municipal, sendo que o assunto poderia ser melhor discutido com a presença dele. Belarmino falou da honra de receber Jarbas Favoreto. "Quando a população se junta e corre no mesmo sentido, os resultados serão melhorados", disse o parlamentar, na defesa de ações que devem nortear a cidade de Itirapina.
O presidente da Amitur, Jarbas Favoreto reforçou a importância do evento, enaltecendo o trabalho da vereadora Elisabete, sendo que estamos cansados de ouvir palavras que nem sempre se traduzem em ações. Classificou a situação do Broa como uma trajédia, um verdadeiro crime, de pessoas que poderiam fazer alguma coisa e nada fazem.
Também falou de seu lado rebelde, na luta por melhorias. "Se morasse aqui iria encher as estradas de tabuletas, com os dizeres: não comprem nada aqui, pois esta cidade contamina o que você vai beber", disse. Ainda citou o exemplo dos Estados Unidos, que proibem protesto em portas de fábricas, mas permite que a pessoa fique andando, sendo que isso realmente dá certo.
"É vergonha na cara de quem não cuida. Agem de forma cretina", disse, além de informar que recentemente aprovou Itirapina como de interesse turístico, lembrando porém, que a mesma mão que deu é a que também breca.
"O dinheiro vem só por causa do Comtur (Conselho de Turismo), com o risco de brecar estes recursos. Se o diploma foi dado por causa da represa, 80% tem que vir em prol da represa", enfatizou, além de reconhecer a necessidade de banheiros decentes, que gostaria de ver na beira da represa, e da possibilidade de se construir um teatro de arena em plena água e nas margens, com auditório para abrigar os espetáculos.
"Não é só ter, e sim manter", disse. Favoreto também relembrou as décadas de 80 e 90, quando trazia vários ônibus para o Broa, onde as pessoas até ficavam para jantar. Também reconheceu, que nestes anos todos, nunca teve reclamações. "Voces tem este paraiso. A pergunta que deve ser feita aos deputados é o quanto de dinheiro eles darão à represa. É preciso gravar estes compromissos para cobrar. Sou um soldado da Elisabete. "Estou à disposição na luta, do combate pela represa. Vou me esforçar para arrumar dinheiro fora do turismo também. Temos que valorizar o voto. Guerra e com guerra. Tem que sair pro tapa", concluiu.
A vereadora Elisabete destacou a importância de poder contar com uma pessoa como Jarbas Favoreto. "Deus é maravilhoso, pois ele nos manda amigos. Broa é meu sobrenome", ponderou a parlamentar.
O Terceiro Sargento PM, Camargo falou na condição de representante da Corporação e, desejou um bom trabalho a todos, além de enfatizar os serviços da Polícia Militar extensivos a todos.
A veredora Elisabete destacou a participação da cidadã, Benedita Cipriano, como exemplo de luta. "Ser cidadão é construir a política que queremos, de resultados, muito obrigado minha família Broa", sinalizou.
O vice-prefeito de Santa Gertrudes, Glalson Chamon da Silva agradeceu o convite, em nome do Corumbataí e disse que é o primeio Fórum de discussões em que encontra tanta gente. Parabenizou Elisabete pelos 600 mil reais que devem ser revertidos em prol da defesa do Broa. Falando de sua cidade, Santa Gertrudes, Chamon disse que o saneamento básico é a coisa mais importante, onde tem cobrado de todos, incluindo o governo do Estado. "Temos 100% do esgoto tratado, mas infelizmente temos a questão da poluição do ar decorrente das cerâmicas", disse, além de citou a ausência do vereador José Aparecido Longatto, que não compareceu ao evento em função da morte de uma pessoa amiga, em Piracicaba.
Chamon também registrou a presença de familiares, e destacou o papel do rio Corumbataí, que abastece muitos municípios. "Somos funcionários do povo, ele é que nos paga para trabalhar. Os maus políticos devem sair de cena. O povo quer o país sem corrupção", finalizou.
O presidente do Semae, José Rubens Françoso falou do prazer em estar em Itirapina, pois embora está em Piracicaba há 60 anos, não conhecia esta cidade. Discorreu sobre o Fórum do Corumbataí, e registrou a ausência de Longatto. Também mencionou o teor de vídeo apresentado no início dos trabalhos da audiência pública, que mostra a trajetória de Longatto, que percorreu o Corumbataí, mostrando o interesse grande por Piracicaba, não apenas pela questão do abastecimento, mas pela preservação ambiental, onde são dispendidos recursos para esta recuperação.
Françoso também considerou os 400 mil habitantes de Piracicaba, que dependem praticamente em 100% das águas do Corumbataí, pois o Rio Piracicaba está comprometido. Citou que 95% do esgoto coletado tem 100% de tratamento. "Todos nós precisamos ter conscientização", disse. Também falou dos vários programas de escolas, no despertar da consciência, em interesse da comunidade, sendo importante sairmos do nosso quadrado e participar, dando a nossa ajuda, sendo que o vereador é um meio para se levar as coisas. Também registrou a presença constante nos Fóruns, da representação dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Em presseguimento aos trabalhos foi apresentado um vídeo, quando a vereadora Elisabete visitou a cidade de Panorama, no Estado de São Paulo, onde colheu sugestões e propostas que poderão serem aplicadas em Itirapina. "O Executivo é quem derruba e constrói. Podemos fazer isso juntos. Vamos cobrar ações", disse a parlamentar.
Elisabete também mostrou a localização geográfica de Panorama, que fica na divisa de São Paulo com o Estado do Mato Grosso do Sul, em local que há planejamento e formação. Também apresentou uma entrevista com a gestora do balneário, Márcia, que falou um pouco sobre a criação, de como tudo aconteceu, sendo que o Balneário Santo Antonio foi instituido através de decreto municipal, que facilita o investimento financeiro, onde são cobrados 10 reais por veiculos, 50 reais por ônibus, 20 reais para vans e 30 reais para microonibus, além de locação de quiosques, 100 reais cada, chegando ao valor de 120 reais nos finais de semana. O complexo oferece pousada, atendimento privado, no valor de 50 reais por pessoa a diária, sendo que a parceira possibilitou a elaboração de um Plano Diretor de Turismo, em atendimento aos vários quesitos do turismo.
Elisabete citou o estabelecimento de parcerias, a exemplo de uma turismológa, da Unesp, consideração que para o fomento do turismo há necessidade de planejamento, envolvendo os três setores, público e privado, além de defensores ambientais. "Turismo é troca de conhecimento, com diálogo, com o povo e para o povo, por uma Itirapina que queremos, rumo à nossa audiência pública, rumo ao Broa que queremos e merecemos", disse.
A parlamentar também destacou o teor da visita, voltado ao conhecimento técnico, observando o que dá ou não para fazer. "A diferença é que aqui temos as nossas casas, sendo que lá é usado para o turismo. Aqui se cobra 80 reais para temporada e, mil reais para ônibus. Os comerciantes estão passando fome. A cobrança é exorbitante em alta temporada. Lá partiu do prefeito, por decreto lei regulamentando o uso do balneário", disse.
"Tudo que onera o Executivo o vereador realmente não pode fazer. Elaboração, participação e montagem de comissão devem seguir junto com o Comtur (Conselho Municipal de Turismo) para levar ao prefeito. Hoje se cobra a falta de comércio, e do preço elevado. Então, que se faça um planejamento e controle. Em Panorama, tudo o que entra é empregado no próprio balneário. Aqui estamos com zero em investimentos. Nós votamos um orçamento pelo PPA onde rege o mandato do prefeito nos quatro anos. Se não tiver no orçamento não tem como fazer. Somos os responsáveis, como vereador em votar tudo isso. Vimos que apesar de terem derrubado, no orçamento, não consta os banheiros. Porém, o PPA é flexível, enquanto não se vota a LDO. Sugeri esta semana, que se inclua a construção dos banheiros do Broa. Há sobra de mais de 1 milhão de reais, o que se pode mexer em alguma secretaria. A sugestão é incluir numa dotação possível", disse.
"Acompanhar, fiscalizar, colocar a população junto, isto sim é o papel do vereador. A questão do banheiro é a questão número um. O promotor Ivan Carneiro Castanheiro e o vereador Longatto já estão a par disto. Tudo de uma vez não dá para fazer, mas sim, contar com o Fumtur, ir atras dos deputados. Outra questão é sugerir ao prefeito, pois toda documentação já foi enviada. Que ele regulamente o Broa. José Valdir e Daniel Frigo, já trouxeram modelos de projetos, que serão encaminhados ao Legislativo", disse.
Daniel Frigo, diretor de uma empresa, de Piracicaba, mostrou as propostas de construção de banheiros ao Balneário, em apresentação rápida e objetiva, em 10 anos de expêriencia, em soluções aos segmentos da indústria, residênciais, Ongs e outras áreas. O sistema trabalha com gestores ambientais, engenheiros, administradores, topógrafos, dentre outros profissionais. "Tabalhamos com reuso de água. O principal problema do Broa é a falta de banheiros, temos 500 familias morando e três mil pessoas nas temporadas. Banheiros podem ou não serem subsidiados pelo turista", disse.
Em outro desafio, Daniel mostrou que o sistema tem que ser independente da rede de esgoto, sendo que os banheiros não causam contaminação e ficam separados da rede de esgoto. Pelas estimativas, pelo menos 30 vasos sanitários serão distribuídos ao longo da represa. Em outra alternativa, considerou um local com apenas um terreno, mas isso inviabilizaria o outro lado da represa.
Em outra proposta, Daniel falou do uso de um biodigestor, uma pequena estação de esgoto, dispensando o caminhão diário, onde geraria uma quantidade pequena de lodo, com estrutura no fundo contra penetração de raízes. No local haverá um conjunto de bactérias para garantir o processo de biodigestor.
Também citou outro sistema, em opção segura na separação do esgoto, com fundo cônico circular, onde o lodo extaído se transforma numa fina camada de pó, que pode ser usada como adubo. Em vídeo explicativo, muito rápido, Daniel mostrou que este sistema é inovador, pois dispensa manutenção, na retirada de esgoto a todo tempo.
"Temos um terreno aproximado de seis mil metros, onde só existe uma área para se colocar o banheiro, neste caso não se resolveria o problema na totalidade. A estimativa é colocar 30 sanitários, 20 duchas, o que também implicará na aquisição de maquinário e garantia de mão de obra", disse.
O primeiro projeto ocuparia 160 metros quadrados, ficando a sugestão para inclusão de Posto Policial, exploração do aluguel de quiosques e outros empreendimentos que também poderiam ser aportados no local.
Elisabete destacou o projeto de Daniel, onde considerou a ansiedade da população, em projeto viável que será enviado ao prefeito.
O vereador Fernando Romero Olbrick, de Itirapina falou da tristeza em ver as questões que envolvem o Broa. "Só tem um que pode resolver, é o prefeito. Ele que destina as verbas do Executivo. Temos verba de 600 mil reais do deputado que não foi direcionada ao Broa. No último evento de velas o comércio não vendeu nada, porque o prefeito trouxe o evento Food Trucks", disse o parlamentar, que manteve suas críticas contra o prefeito.
"Tomamos a decisão de votar tudo contra. Temos que bater de frente. Não conseguimos nada, estamos de mãos atadas. Foi o prefeito que marcou esta audiência pública e ele não veio. Ele foi intimado há um ano pelo promotor, Ivan Carneiro", disse.
Olbrick também cobrou uma atitude do Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente), que até agora não tomou posição nenhuma. "O Broa é um paraiso. Precisamos de objetividade, de atitude, guerra com guerra", disse.
A vereadora Elisabete encerrou os trabalhos destacando a importância do evento. "A audência não foi em vão, pois tivemos aqui pessoas comprometidas com a causa na defesa do Broa.Temos que mostrar que a força é nossa, do povo. Os comerciantes pagam impostos absurdos. Vamos juntos cobrar o prefeito. Toda a audiência pública foi gravada. O material vai para o governo e o Gaema. Não podemos cruzar os braços. A força é do povo", concluiu a parlamentar.
(Assista no player à reportagem veiculada pelo "Jornal da Câmara")