As mulheres são a maioria do eleitorado piracicabano e a maioria do eleitorado brasileiro. De acordo com dados divulgados pelos TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as mulheres são 52,6% (152.956) dos eleitores de Piracicaba e 52,5% do Brasil. No entanto, esses números não se refletem na política.

Segundo o TSE, somente 13,49% dos vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016 eram mulheres e elas representam 13,43% do total de eleitos. Em Piracicaba, apenas 13 vereadoras foram eleitas ao longo de toda história da Câmara e nas últimas eleições, das 23 cadeiras, apenas duas foram ocupadas por mulheres.

A Lei das Eleições (9.504/1997) estabelece que "cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo". Com a Emenda Constitucional 97/2017, as coligações proporcionais foram vetadas a partir das eleições de 2020 e a medida vai incidir diretamente sobre as eleições femininas já que o preenchimento da cota agora será por cada partido e não mais por coligações.

Para a liderança partidária feminina, Kerllyn Oliveira, a cota de 30% “vai fazer a diferença”, mas é importante também investir na formação da candidata. “Eu acho importante trazer mulheres para política, são debates na sociedade, nas periferias que vão engajar essas mulheres na vida pública. Não é buscando aqui, buscando ali, é buscar em todos os setores. É a busca incessante que vai melhorar a nossa política”, afirmou.

De acordo com o juiz eleitoral, Mauro Antonini, titular da 270ª zona eleitoral, os partidos que não cumprirem os 30% de reserva para candidaturas de cada sexo precisam reduzir obrigatoriamente a quantidade de candidatos homens para atingir a proporção da cota. O juiz foi sabatinado por jornalistas dos departamentos de Comunicação e da TV Legislativa, no dia 13 de outubro, quando esteve na Câmara para conhecer o projeto Parlamento Aberto nas Urnas.

A resolução do TSE 23.607, de 17 de dezembro de 2019, determina que os partidos políticos devem destinar no mínimo 30% do montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para as campanhas de suas candidatas. Se o partido tiver mais de 30% de candidatas, o financiamento deverá ser na mesma proporção.

“Nós sabemos que historicamente o sucesso do pleito está intimamente ligado aos recursos, candidatos com mais recursos as chances são maiores”, afirma a liderança partidária feminina, Rosângela Camolese. “Nós precisamos avançar para que mais mulheres tenham recursos e os partidos enxerguem a mulher como uma pessoa que tem sensibilidade, alguém que venha compartilhar com o gênero masculino ideias, políticas públicas para melhorar a sociedade, para construir uma cidade melhor", completou.

Para Heliani Berlato, docente do Departamento de Economia, Administração e Sociologia e coordenadora do Grupo de Estudos de Carreira, Organizações e Pessoas (Gecop) da Esalq, 30% de cotas para candidaturas de cada sexo garantem um espaço legítimo para as mulheres na política. “A mulher não é incentivada desde pequena a chegar na política, então esses 30% são o mínimo para garantir esta presença, porque quando a gente fala da mulher e de outras figuras também, trazemos um outro olhar, olhares de outros grupos que são importantíssimos para fazer políticas públicas”, analisou.

(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio.)