Wagnão defende transparência no atendimento público de saúde
Número de candidatas cresce em 2020, mas desafios persistem
É preciso rever a história para entender a baixa representatividade das mulheres na política brasileira.
(Arte: Câmara de Vereadores de Piracicaba)
As mulheres são 51% da população e 52,5% do total de eleitores do Brasil, segundo dados da Justiça Eleitoral. Apesar disso, elas têm o menor número de candidaturas. A cada 100 candidatos no Brasil, 33% são mulheres. São 187 mil mulheres candidatas e 370 mil homens. Houve um aumento significativo, de 17,8% de candidatas, em relação ao pleito de 2016, no Brasil, e em Piracicaba esse dado se aproximou dos 20%.
Esses números não garantem grande representatividade feminina na política. Para entendê-los, é preciso recorrer à história. A professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da lei estadual 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto. Nas eleições realizadas em 5 de abril de 1928, 15 mulheres exerceram seu direito. Seus votos, entretanto, foram considerados "inapuráveis" pela Comissão de Poderes do Senado.
A primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Foi, também, a primeira prefeita eleita da América Latina.
Em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino, com restrições. Podiam votar apenas mulheres casadas com autorização dos maridos e as viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Hoje, partidos políticos precisam cumprir cota de 30% de candidatas nas eleições, porcentagem que não se reflete em cadeiras nos Parlamentos e em cargos no Executivo. Docente do Departamento de Economia, Administração e Sociologia e coordenadora do Grupo de Estudos de Carreira, Organizações e Pessoas da Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo), Heliani Berlato comenta sobre como os partidos políticos foram estruturados e, dessa forma, não favorecem a inclusão de mulheres.
"Se a gente pensar na história, e é preciso pensar na história para entender, a mulher teve o direito ao voto recentemente. Então a estrutura predominante dos partidos foi feita por homens e para homens. Os partidos precisam se reconfigurar não para ter um discurso de incluir a mulher. Aos novos partidos ou aos partidos antigos que querem propor mudanças, essa mudança é dar à mulher a inclusão, não jogar a mulher para cumprir cota", afirmou.
Segundo Heliani, a mulher precisa ter mais autonomia na política. "A mulher muitas vezes não entende porque ela sofre uma opressão de uma estrutura dominada por homens. Eu sinto que muitos partidos hoje ainda andam no campo do discurso, de 'vamos chamar mulheres, vamos chamar diversidade', mas não dão a autonomia de que todos precisam", avalia. Dados do Tribunal Superior Eleitoral apontam que, no Brasil, nas eleições municipais de 2016, as mulheres representaram 13,43% do total de eleitos.
LEGISLATIVO - Na Câmara de Vereadores de Piracicaba, em toda a sua história, foram somente 13 vereadoras eleitas, conforme mostra pesquisa do Departamento de Documentação e Transparência. "Fomos buscando nas atas e nas listas dessas reuniões os nomes de todos os vereadores e nelas tinham os nomes das vereadoras. Foram treze. A primeira mulher vereadora foi a Laudelina, como suplente, depois foi a Penezzi, e assim por diante. Foi um trabalho detalhado e de busca", conta Bianca Andrade, estagiária de história.
As mulheres pioneiras foram Laudelina Cotrin de Castro, em 1950, seguida por: Maria Benedita Pereira Penezzi, com quatro mandatos entre 1956 e 1972; Adeli Bacchi Dias de Moraes e Silva (1983 a 1988); Raimunda Ferreira de Almeida (com dois mandatos, entre 1989 e 1996); Esther Sylvestre da Rocha (1993 a 1996); Márcia Gondin Dias Pacheco (com seis mandatos, entre 1993 e 2016); e Ivete Cipulla de Souza Madeira (com três mandatos, entre 1997 e 2008). Também integram o grupo Aparecida Gregolin Abe, Laurisa Maria Jorge Cortellazzi e Tereza Cardoso Neves (as três exerceram mandato de 2001 a 2004) e Rosangela Camolese. Na atual legislatura, são duas mulheres ocupando o cargo de vereadoras.
Bianca diz que se surpreendeu com o baixo número de vereadoras na história de Piracicaba. "Desde 1822 que existe a Câmara e um número muito pequeno de mulheres foi encontrado. Isso reflete como a sociedade enxerga as mulheres como um todo e na política também. É preciso que as mulheres cresçam como influência forte na política", afirmou.
No Executivo, nunca houve uma prefeita chefiando o município. Neste ano, são quatro candidatas e oito candidatos. Pesquisa do Instituto Alziras mostra que, no Brasil, mulheres governam 12% das prefeituras, sendo que os municípios governados por elas abrangem somente 7% da população. Do total de prefeitas em exercício, 91% foram eleitas em municípios com até 50 mil habitantes. Um total de 71% das prefeitas têm ensino superior, enquanto 42% têm pós-graduação.
A pesquisa aponta, ainda, as dificuldades enfrentadas por ser mulher na política: 53% sofreram assédio ou violência política pelo simples fato de serem mulheres; 48% citam falta de recursos para campanha; 30% relatam sofrer assédio e violências simbólicas no espaço político; 24% apontam falta de espaço na mídia, em comparação com políticos homens; 23% afirmam haver desmerecimento de seu trabalho ou de suas falas; 22% citam a falta de apoio do partido ou da base aliada; 22% responderam haver sobrecarga de trabalho doméstico, dificultando a participação na política; e 8% disseram faltar apoio da família.
Mas por que a representatividade feminina na política é tão importante e a falta dela é preocupante? Porque exclui a perspectiva da mulher nas decisões, de acordo com Heliani Berlato. Ela explica que permitir a entrada da mulher nos espaços públicos é possibilitar a tomada de decisões e trazer o olhar da mulher sobre a situação em que ela está inserida.
"Quando vamos falar de determinada lei, eu vejo muito isso: lei para mulheres feita por homens. Só tem o espaço de fala aquele que vive. O homem não vai ter o espaço de fala de uma mulher por mais que ele queira. E aí a gente vê a discrepância, porque numa Câmara onde 90% são homens e há muito pouca mulher não há representatividade", afirmou. Uma sugestão, vista com bons olhos por Heliani, seria, em vez de cotas em candidaturas, haver porcentagem de cadeiras garantidas para as mulheres.
(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio. O infográfico pode ser baixado em formato .pdf, ao final deste texto.)
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