Visando um Parlamento Aberto com participação popular, a Câmara de Vereadores de Piracicaba possibilita a integração do legislativo com a população através de diversas atividades. O cidadão tem a possibilidade de opinar sobre assuntos relevantes para a cidade participando de audiências públicas, de se manifestar durante as reuniões ordinárias ao ocupar a Tribuna Popular, e de enviar ideias no site da Câmara que podem até virar projeto de lei.

As audiências públicas têm por objetivo dar oportunidade para que todas as pessoas possam se manifestar sobre um tema ou decisão pública. Com os princípios de participação popular, democratização, exposição de fatos e esclarecimentos, qualquer pessoa pode participar das audiências. Basta apresentar um documento oficial com foto.

A líder social Iraci Vitor Honda já participou de diversas audiências públicas na Câmara. Para ela, é fundamental a participação da sociedade civil não só nas audiências públicas, como nas demais atividades da Câmara. “A Câmara de Vereadores é uma casa de leis, é o espaço da sociedade, é onde ela vem reivindicar os anseios dela. Eu enquanto sociedade civil e liderança social sempre tive a Câmara como parceira, ela organiza, ela fiscaliza o Executivo, ela olha para cidade, como que está sendo feito, é onde ela propõe a lei”, disse. A programação das audiências públicas pode ser consultada no site da Câmara.

Já os fóruns são grupos de discussão e de trabalho criados pela Câmara para debater temas específicos e qualquer cidadão pode participar. Fórum de Arborização Urbana, Fórum de Defesa do Rio Corumbataí, e Fórum de Segurança Pública são alguns dos fóruns que o cidadão pode participar. Durante a pandemia, as atividades dos fóruns estão acontecendo remotamente.

O artigo 124 do Regimento Interno da Câmara permite que qualquer cidadão ocupe a Tribuna Popular durante as reuniões ordinárias e fale sobre um tema livre. Em cada reunião, são reservados 20 minutos do Expediente para que até três pessoas possam se manifestar na Tribuna.

A advogada Paula Fiori Romano Dutra utilizou a Tribuna Popular em novembro de 2019 para reivindicar um corredor comercial de baixo impacto na avenida onde mora. Na ocasião, ela apresentou na tribuna um abaixo-assinado com as solicitações dos moradores. “A gente usou a tribuna e expôs a nossa causa e nós tivemos sim um resultado muito positivo porque como os vereadores tomaram conhecimento e começaram a entender o que estávamos pleiteando, nós conseguimos abrir portas para levar pessoalmente o nosso caso para cada um deles”, afirmou Paula Fiori, que destacou a importância de sua participação na Câmara. “Eu nunca havia participado diretamente de alguma ação dentro da Câmara e eu entendi que é muito importante, me surpreendeu ver como funciona todo processo legislativo e acredito que usarei mais vezes, como também todas as pessoas envolvidas na nossa causa ficaram surpresas e descobriram esse meio de a população poder usar para levar conhecimento e as necessidades de nós cidadãos. ”

As entidades e agremiações podem indicar um Orador Popular para utilizar a tribuna por dez minutos e participar de todas as fases de discussão de um projeto. Esse direito de participação popular está garantido nos artigos 131, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara.

Com o objetivo de promover a aproximação da população com o poder público através da difusão de conhecimentos, a Escola do Legislativo oferece cursos, palestras, debates e outras atividades destinadas à formação e capacitação do cidadão. “Você tem aquela ideia de que na Câmara se discute lei e se discute projeto, ou o cidadão vai até ela quando tem algum problema para pedir ajuda a algum vereador. O nosso momento é outro em Piracicaba, na Câmara de Piracicaba”, destaca Mauro Rontani, conselheiro da Escola. Na Escola do Legislativo, todos os professores são voluntários e as atividades são gratuitas, o que, segundo Mauro Rontani, permite que se tenha “uma participação popular muito forte na Câmara”.

A população tem a oportunidade de acompanhar as reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores que acontecem todas as segundas e quintas-feiras a partir das 19h30. Devido a pandemia, as reuniões ocorrem via SDR (Sistema de Deliberação Remota) e apenas o presidente da Câmara permanece no plenário, enquanto os demais parlamentares interagem, por vídeo, de seus gabinetes ou residências. Os cidadãos podem assistir às reuniões ordinárias pela TV Câmara nos canais 11.3 em sinal aberto digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, pelo site camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, pelos perfis da Câmara no Facebook e no YouTube e pela Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa 105,9 FM começa a transmitir a partir das 20h.

O projeto Conheça o Legislativo foi criado em 2009 e é voltado à educação para a cidadania. Nele, a Câmara recebe alunos do ensino fundamental ao universitário e durante o encontro destaca os aspectos históricos da Câmara, o surgimento das Câmaras no Brasil, a história de Piracicaba e como funciona a dinâmica de uma reunião ordinária.

De acordo com Bruno Didoné de Oliveira, coordenador do projeto, a educação para cidadania, proposta pelo Conheça o Legislativo, permite que os alunos possam “despertar para uma consciência política”, “muito importante para os nossos dias”. 

A mais nova forma de participação popular que a Câmara disponibiliza para população é o Laboratório de Ideias Legislativas, o Lab-ID. Nessa plataforma digital colaborativa os cidadãos podem sugerir ideias que serão analisadas pelos técnicos da Câmara e, caso aprovadas, podem ser transformadas em projeto de lei e levadas ao plenário. Para enviar a ideia, basta acessar a página sistemas.camarapiracicaba.sp.gov.br/labid e preencher as informações solicitadas.

(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio.)