Nesta terça-feira (18), o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo, ligado ao Departamento Administrativo e de Documentação da Câmara Municipal de Piracicaba, disponibilizou no sistema Atom o quarto Livro de Atas da Casa, que reúne as atas das reuniões camarárias realizadas de 2 de março de 1831 a 10 de setembro de 1836.

Nos assuntos presentes entre os 224 itens do livro – contabilizando também os termos de abertura e o de encerramento –, estão a discussão sobre obras públicas consideradas essenciais para a Vila, como a construção da nova Igreja Matriz, reposicionamento do cemitério e a construção de nova cadeia; no livro, abordam-se ainda a aprovação de artigos de posturas e questões ligadas ao Período Regencial.

O estagiário de História do setor, Gabriel Tenório, foi responsável pela identificação, digitalização e transcrição dos itens, bem como pela elaboração do índice, que traz um resumo dos tópicos abordados em cada documento. Segundo ele, um dos assuntos mais recorrentes e que mais chamam atenção ao longo do livro é a troca de local do cemitério. A possibilidade da retirada do cemitério da parte de trás da Igreja Matriz passou a ser pautada pelos vereadores da então chamada Vila Nova da Constituição em consonância com a discussão nacional de higiene pública.

Na ata de 14 de janeiro de 1832, os parlamentares decidem transferir o cemitério para o “sexto quarteirão seguindo pela Rua do Pátio” (atual Rua Boa Morte), saindo da Matriz. Ao longo do livro, no entanto, as atas relatam que as obras não foram concretizadas, pois o local apresentava problemas com alagamentos.

De acordo com o estudante, também se destaca a aprovação, em 16 de novembro de 1833, de auxílio para a construção da nova Igreja Matriz, citada algumas vezes ao longo do livro. Além disso, o estabelecimento de uma nova cadeia também é abordado nos itens documentais; o vereador Francisco José Machado apresentou, em 11 de janeiro de 1834, um plano para as obras, que definia a construção de dois pavimentos para o local.

Um fato curioso relatado na ata de 23 de outubro de 1831, segundo Tenório, é a “fuga” do Procurador da Vila, figura ligada a atividades administrativas da Câmara. No documento, relata-se que o homem foi visto pela manhã do mesmo dia, saindo em viagem com seus pertences e os escravizados que lhe pertenciam. Na reunião extraordinária convocada, os vereadores buscam entender seu paradeiro. De acordo com o estagiário, as atas mostram que, ao decorrer das futuras sessões, os parlamentares definem um novo Procurador, cuja primeira tarefa seria localizar o antigo – que foi posteriormente encontrado em Itu. “Não sabemos o motivo da fuga nem se ele retornou para Constituição”, explica o estudante de História.

A subsérie que contém o Quarto Livro de Atas pode ser localizada no seguinte link.

Atom – O Access to memory (Atom) é um sistema de descrição arquivística de código aberto criado pelo Conselho Internacional de Arquivos, através do qual o Setor de Gestão de Documentação e Arquivo da Câmara disponibiliza itens do acervo histórico da Casa de Leis. Atualmente, mais de 1.600 itens documentais estão disponíveis ao fácil acesso do público.