A participação de jovens de 16 e 17 anos será 0,20% menor nas eleições municipais deste ano em Piracicaba. Por outro lado, o número de eleitores com mais de 70 anos aumentou em 9,49%. Pela legislação, essas faixas etárias têm o voto facultativo e representam 11,35% do eleitorado na cidade, ou seja, 33.028 dos 290.998 eleitores com as obrigações em dia para ir às urnas. Para os juízes eleitorais de Piracicaba, uma das preocupações é com o crescimento da abstenção desse eleitorado no próximo domingo (15), que pode ter medo de se expor por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em 2016, as faixas etárias que possuíram o voto facultativo corresponderam a 27.869 eleitores aptos, o equivalente a 9,82% do total. O crescimento em percentual das faixas etárias é de 1,53%, ou seja, 5.159 eleitores aptos a mais do que quatro anos atrás.

O aumento do eleitorado na cidade em todas faixas etárias este ano é de 2,5% em relação a 2016, quando 283.814 pessoas estavam aptas ao voto. O eleitorado jovem em 2020 é composto por 37 pessoas com 16 anos (0,01% do total) e 354 com 17 anos (0,12%). Há quatro anos eram 123 com 16 anos (0,04%) e 811 com 17 anos (0,29%).

Ainda na cidade, a faixa etária entre 70 e 79 anos possui hoje 19.890 eleitores (6,84% do total) e acima dos 79 anos são 12.747 pessoas (4,38%). Em 2016 esse índice era de 16.494 idosos entre 70 e 79 anos aptos (5,81%) e 10.441 acima dos 79 anos (3,68%). Os dados são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pela primeira vez com o voto facultativo assegurado, o economista Francisco Sérgio Salgot, de 71 anos, diz que a pandemia não será empecilho para ir às urnas. Ele é filho de Francisco Salgot Castillon, que teve dois mandatos como vereador, prefeito e deputado. Sérgio tirou o título de eleitor aos 18 anos, em 1967, quando entrou em vigor uma nova Constituição da República, elaborada pelos militares que ocupavam o poder, e que perdurou até 1988 (confira a linha do tempo abaixo).

Para Sérgio, é impossível esquecer os anos de autoritarismo, especialmente porque seu pai foi um dos nomes perseguidos pela ditadura. Ele lembra ainda da promulgação dos sucessivos atos institucionais pelos governos e a resistência dos jovens. “Quando eu fiz 18 anos, já estávamos em um regime ditatorial. E depois houve toda a luta para se conseguir votar de novo. Foram anos e anos de luta”, diz.

Em 1966, o governo instaurou o Ato Institucional n° 3 e a partir daí os governadores passaram a ser eleitos indiretamente pelas assembleias legislativas estaduais. Estes, por sua vez, poderiam ainda nomear os prefeitos das capitais, após aprovação das respectivas assembleias legislativas. Apenas nas cidades que não fossem capitais os prefeitos seriam eleitos diretamente. “A democracia pode não ser o regime ideal, mas é o melhor que nós temos”, completa Sérgio.

O economista lamenta que no contexto atual ainda exista o desencanto dos jovens pela política. “O ato de votar é importante em qualquer momento, seja a eleição municipal, estadual ou federal. E, em particular neste momento, acho importante a alternância de poder nos municípios. A pandemia não é desculpa, nem que você estiver desencantado com a política: votar branco ou nulo é fazer o jogo que querem que faça”, diz ele, que nunca faltou a uma eleição e, em diferentes momentos, teve seu domicílio eleitoral na capital paulista e sua cidade natal, Piracicaba.

Na outra ponta do eleitorado está o estudante do terceiro ano do ensino médio Leandro Lavandosque, de 17 anos, que votará pela primeira vez. Ele fez questão de tirar o título de eleitor no ano passado e explica os motivos: “sempre tive vontade de votar, por acompanhar os meus pais nas urnas a cada quatro anos. Fazia questão de escutar aquele barulho característico do voto concluído”, recorda-se ele. “Agora eu posso fazer a minha escolha, como cidadão”, completa.

O estudante, que votará em uma escola do bairro Santa Rosa, disse ter lido sobre os protocolos de segurança sanitária anunciados pela Justiça Eleitoral e que se sente seguro com os procedimentos preventivos. “Votar é uma atitude importante para a democracia, para a sociedade”, reforça Leandro, que procura escolher candidatos de “caráteres íntegros, com propostas condizentes com os cargos que ocuparão e que sustentem suas responsabilidades de legislar ou administrar a cidade”.

ABSTENÇÃO – A abstenção é quando o eleitor deixa de votar ou declara o voto em branco ou nulo. No Brasil, segundo o TSE, 32,5% do eleitorado se abstiveram do voto em 2016, o equivalente a 10,7 milhões de pessoas ante os 32,9 milhões de eleitores aptos. Em Piracicaba 60.418 eleitores (21,29%) se abstiveram no pleito anterior para vereadores e prefeito.

Não existe uma estimativa oficial da taxa de abstenção nacional ou local, mas, ao produzir esta reportagem, a equipe da série Parlamento Aberto nas Urnas conversou com 12 pessoas entre os 70 e 82 anos. Todos alegaram que deixarão de votar, por medo de contágio ao coronavírus.

A cientista política Juliana Fratini lembra que a abstenção, no processo eleitoral, também está ligada ao protesto. “Se a pessoa quer protestar porque não acredita na política, ainda assim, o mais recomendado é que ela escolha um candidato diferente de todos os anteriores, pois estas lideranças criarão mecanismos e procedimentos diferentes nas instituições, tanto no Executivo quanto no Legislativo. No voto de protesto, você deixa o poder de escolha para o outro”, lembra.

PROTOCOLOS –– Segundo o juiz eleitoral da 270ª Zona Eleitoral, Mauro Antonini, o TSE divulgou um planejamento da sequência dos atos no momento da votação, para que a aglomeração seja evitada. “Teremos todos os protocolos de segurança sanitária”, disse Antonini, que esteve na Câmara acompanhado dos colegas Wander Pereira Rossette Júnior e Rodrigo Pares Andreucci, titulares das 93ª e 244ª zonas eleitorais.

O horário de votação foi antecipado em uma hora, iniciando às 7h, com o intuito de evitar a formação de filas. Eleitores com mais de 60 anos terão prioridade para votar nas primeiras horas do dia, das 7h às 10h. O horário foi definido após análise de estatísticos do TSE e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada), Insper, Fundação Fiocruz e USP (Universidade de São Paulo).

Angolini apelo à população, para que tenha consciência e respeite o horário preferencial para os eleitores acima dos 60 anos. “A conscientização sobre o horário preferencial é muito importante. A gente pede para o restante da população que, se possível, não compareça nesse horário, para não colocar em risco o eleitor acima dos 60 anos e possibilitar uma eleição mais segura em termos sanitários”, recomendou.

Segundo o TSE, o protocolo de segurança sanitária para os dias das eleições, no primeiro e segundo turnos, será composto por marcações nas seções eleitorais para assegurar o distanciamento social. Quem trabalhar na eleição usará máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray. Os eleitores também deverão higienizar as mãos nas seções de todo o país e o fluxo de votação foi adaptado para que a pessoa passe pela mesa receptora de votos apenas uma vez.

ESTATÍSTICAS – Com relação aos dados nacionais são 147,9 milhões de brasileiros em dia com suas obrigações e que podem exercer o voto. Desse total, 1.030.563 são jovens de 16 ou 17 anos (0,7% do eleitorado). Em 2016, esse número era de 2,3 milhões (1,61% do total de eleitores).

Se em 2016 eram 11,4 milhões (7,8% do total) as pessoas acima dos 70 anos aptas ao voto, este ano são 13,5 milhões (9,13%), distribuídos em 8.784.004 eleitores na faixa entre 70 e 79 anos, 4.658.495 entre 80 e 99 anos e 65.589 acima dos 100 anos.

Voto facultativo surgiu em 1988

A conquista do voto facultativo é de março de 1988, quando 355 deputados constituintes aprovaram uma emenda no Congresso Nacional. A mudança foi aplicada para os jovens entre 16 e 17 anos, analfabetos e a pessoas acima dos 70 anos. Ambos os públicos representaram 11 milhões de eleitores a mais no pleito do ano seguinte, quando ocorreu em dois turnos a eleição presidencial, além das escolhas para senadores e deputados estaduais e federais.

O movimento pela conquista do jovem ao voto foi encabeçado por integrantes da Juventude Socialista, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas). Eles ocuparam a Câmara dos Deputados para acompanhar a votação da emenda. Ao término, cantaram o Hino Nacional e entoaram o slogan “Chegou a nossa vez, voto aos 16”, conforme reportagem do jornal O Globo, de 3 de março de 1988. Segundo a Ubes, para que a emenda fosse aprovada foi necessária a realização da campanha “Se liga, 16! pelo país e intensa pressão do movimento estudantil.

Embora o resultado tenha sido positivo, havia manifestação contrária à alteração. A principal alegação era de que o voto aos 16 anos poderia abrir brecha na legislação para antecipação da responsabilidade penal e que outros países, como os Estados Unidos, França e Alemanha, estabeleciam o voto apenas aos 18 anos. Havia ainda o discurso de que, aos 16, o jovem não possuía sua "plena capacidade de discernimento", como argumentado pelo Juizado de Menores do Rio de Janeiro.

Linha do tempo

1532

- Primeira eleição, para o Conselho Municipal da Vila de São Vicente (atual São Paulo).

- O voto era assegurado apenas aos “homens bons”: os nobres de linhagem, os senhores de engenho, os membros da alta burocracia militar, a esses se acrescentando os homens novos, burgueses enriquecidos pelo comércio.

1822

- A decisão 57 regulamentou a eleição para a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa, de forma indireta, ainda com regras do período imperial.

1881

- A Lei Saraiva institui o voto direto e secreto, reivindicação constante nos jornais, nas ruas e nos debates parlamentares.

1891

- É criado o sistema presidencialista, pela primeira constituição republicana.

- Presidente e vice-presidente deveriam ser eleitos pelo sufrágio direto da nação, por maioria absoluta de votos.

1932

- O governo provisório de Getúlio Vargas publica o decreto 21.076, que institui o primeiro Código Eleitoral do país.

- O voto passa a ser obrigatório e secreto ao cidadão maior de 21 anos.

- A nova legislação acaba com a distinção de sexo, ou seja, as mulheres conquistam o direito de votar e serem votadas em todo o território nacional.

- É criada a Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, então capital do país.

- São criados o sistema de representação proporcional de votação e os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado e a função de juiz eleitoral.

1937

- Getúlio Vargas inicia o Estado Novo. A nova Constituição extingue a Justiça Eleitoral, abole os partidos políticos, suspende as eleições livres e estabelece a eleição indireta para presidente da República, com mandato de seis anos.

1945

- Surge um novo Código Eleitoral, conhecido como Lei Agamenon, que restabelece a Justiça Eleitoral, que voltou a organizar o alistamento e as eleições.

1964-1985

- Durante o Regime Militar, que durou 21 anos, foram eleitos indiretamente cinco presidentes e partidos políticos foram extintos. Houve restrições à propaganda eleitoral e proibição dos debates políticos nos meios de comunicação.

1965

- A lei 4.737, aprovada pelo Congresso Nacional, traz um Código Eleitoral, que vigora até os dias atuais e trouxe novas regras para o processo eleitoral.

1966

- O Ato Institucional n° 3 estabelece que os governadores fossem eleitos indiretamente pelas assembleias legislativas estaduais.

- Os governadores têm o poder de nomear os prefeitos das capitais, após aprovação das respectivas assembleias legislativas.

- Apenas nas cidades que não fossem capitais os prefeitos seriam eleitos diretamente.

1983-1984

- Movimento Diretas Já!, em favor de eleição direta para o cargo de presidente.

1988

- Com a Constituição Cidadã, qualquer indivíduo tem direito ao voto, independente de gênero, orientação sexual, grau de instrução, credo, cor, opção política ou condição física.

- Nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os chefes do Executivo seriam eleitos, em turno único, por maioria simples.

Fontes: TSE, UNE, Ubes, Memorial da Democracia e Acervo O Globo

(Esta reportagem integra o projeto "Parlamento Aberto Nas Urnas", com conteúdo produzido pelos departamentos de Comunicação e TV Legislativa, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. Além do texto, confira a reportagem em vídeo e em áudio. O infográfico pode ser baixado em formato .pdf, ao final deste texto.)