Lançada nesta quinta-feira (17), em evento virtual da Câmara dos Deputados, com participação de representante do Legislativo piracicabano, a segunda edição do Guia do Parlamento Aberto utiliza linguagem simples e ilustra, com diversos exemplos, como é possível desenvolver a cultura da transparência desde os níveis mais básicos até os mais avançados. O documento já está disponível, gratuitamente, neste link e pode servir como base para ações a partir dos princípios previstos na Parceria de Governo Aberto.

“O novo guia é um alento em meio a um cenário caótico da pandemia”, diz o deputado federal Roberto de Lucena (PODE-SP), secretário de Transparência da Câmara dos Deputados e presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. "Tendo como uma de suas atribuições o fomento da cultura da transparência, auxilia o cumprimento de mais uma etapa da Parceria do Governo Aberto (assinado em 2011)”, destaca.

A revisão foi elaborada em conjunto pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado), Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembléia de Minas Gerais e Câmara de Vereadores de Piracicaba, o que coloca o programa desenvolvido no Município como exemplo no País.

“O novo Guia do Parlamento Aberto traz o desafio de migrar de um Governo Aberto para um Estado Aberto, é isso o que temos trabalhado e temos conseguido mostrar alguns resultados”, avalia Marcelo Vidal, coordenador do Governo Aberto e Transparência da CGU (Controladoria Geral da União), órgão responsável em auxiliar a Presidência no tema.

Com o novo guia, salienta Vidal, abre-se um novo momento de disseminação das propostas de transparência pelo Brasil. “Quando a gente tem várias casas legislativas para melhorar o processo legislativo e cada vez mais ampliar a participação, a gente passa a ter uma estratégia de Estado, o que acaba servindo cidadãos, organizações e empresas”, diz.

Antonio Carvalho e Silva Neto, coordenador do 7º Compromisso do 4º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto na Câmara dos Deputados, avalia as lições trazidas pela pandemia do novo coronavírus. “Foi uma oportunidade para trabalharmos remotamente, alcançando todos os cantos do País. Pudemos trabalhar juntos sem necessariamente o contato físico, mas pelo calor da palavra e da conexão. A transparência não precisa apenas da proximidade física, mas do desejo em transformar o Estado”, aponta.

O evento virtual de lançamento da revisão do Guia do Parlamento Aberto foi conduzido por Sérgio Falcão, analista do Programa de Cooperação Técnica da Assessoria de Projetos de Gestão da diretoria-geral da Câmara dos Deputados. Ele classificou o guia como “prático” e “fácil” de ser absorvido pelas casas legislativas no País, não importa o tamanho.

"A maioria dos exemplos é de câmaras municipais, inclusive de cidades muito pequenas, mostrando que são práticas que não são complexas, possíveis de adotar”, disse, em entrevista via Whatsapp, ao Departamento de Comunicação da Câmara.

CÂMARA DE PIRACICABA - Desde o lançamento, em 2018, da consulta pública “Rumo ao Parlamento Aberto”, a Câmara de Vereadores de Piracicaba tem sido destaque na difusão de propostas voltadas à transparência e participação popular. Com a aprovação do programa Parlamento Aberto, em 2019, passou a ser referência de aplicação de ações no tema, tendo recebido diversas menções em eventos referentes ao assunto no País.

“A Câmara de Piracicaba tem um plano muito bem definido e ainda diversas ações muito bem definidas para o desenvolvimento da transparência. É impressionante o trabalho que vocês realizam”, destacou Walternor Brandão, analista legislativo da Câmara dos Deputados. Ele enalteceu a atuação do Legislativo piracicabano durante o lançamento da nova edição do Guia do Parlamento Aberto que, ao lado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aparece como experiências bem-sucedidas de programas.

Diretor do Departamento de Documentação e Transparência da Câmara de Piracicaba, Bruno Didoné de Oliveira destacou a “enorme satisfação” em participar da elaboração da nova edição do Guia do Parlamento Aberto. “Vocês não têm noção do impacto que tivemos aqui na cidade, enquanto uma casa legislativa, em desenvolver o nosso programa e, agora, como resultado disso em participar da revisão deste documento”, disse. “Que essa cultura se espalhe cada vez mais e estamos à disposição em fortalecer a nossa Democracia.”

SERVIÇO - O evento virtual de lançamento da segunda edição do Guia do Parlamento Aberto está disponível no perfil da Câmara dos Deputados no YouTube.