Os vereadores aprovaram na noite desta quinta-feira (6), durante a 9ª Reunião Ordinária, 21 proposituras. Deste total, 13 são requerimentos que buscam junto ao Executivo municipal informações sobre assuntos relacionados a cultura, saúde, tratamento de água, infraestrutura urbana e trânsito, transparência e outros. 

Entre os requerimentos, o 187/2025, de autoria de Gustavo Pompeo (Avante), aprovado em regime de urgência, convoca o secretário Municipal e o Secretário Executivo de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, além dos secretários de Saúde e de Administração e Governo, para participarem da Audiência Pública na Câmara, no dia 02 de abril, a fim de “debater e discutir ações de segurança no trânsito e respostas rápidas aos acidentes”.

Foram igualmente aprovadas duas moções de aplausos, além da moção 22/2025, de autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Avante), de repúdio “ao Projeto de Lei nº 100/25 proposto pelo deputado Capitão Augusto, que objetiva permitir a utilização de animais em espetáculos  circenses”, e da moção 40/2025, de Felipe Gema (Solidariedade), de apelo ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que faça a intermediação junto ao Governador de São Paulo Tarciso de Freitas, para que inclua todas as escolas Estaduais do município, no “Programa de Climatização das Escolas”.

Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, a instituição do evento esportivo de corridas “Circuito Pague Menos” no Calendário Oficial de Eventos do Município (projeto de lei 9/2025) e, já em segunda discussão, o projeto de lei 11/2025, que também institui no Calendário Oficial o Festival Dicanto. Ambas as proposituras são de autoria de Pedro Kawai (PSDB). 

Também recebeu aprovação do plenário o projeto de decreto legislativo 9/2025, de autoria de Edson Bertaia (MDB), que concede “Título de Piracicabanus Praeclarus” ao Senhor Pr. Fabrício  Breglia Bortoleto. 

Retirada de projeto de lei - O projeto de lei 207/2024, de autoria da vereadora Alessandra Bellucci (Avante), que buscava instituir o Registro Geral de Animais do Município de Piracicaba (RGA), em formato digital, voltado à identificação e cadastramento de cães e gatos domésticos e comunitários na cidade, foi retirado a pedido da autora.

Segundo a parlamentar, além da propositura ter recebido emenda, a retirada foi necessária pois o projeto previa a utilização de dados digitais por meio do cartão Pira Cidadão que, de acordo com a vereadora, não está mais em funcionamento, o que inviabilizaria a efetivação do registro.

Ainda segundo Alessandra, um estudo será realizado com o intuito de viabilizar outras possibilidades de registro, bem como para elaborar nova proposição legislativa sobre o tema.

“O cartão Pira Cidadão tinha um campo onde estavam sendo colocados números de microchips dos animais que estavam sendo atendidos gratuitamente. Ia ter um campo onde os animais teriam o registro, e estava sendo colocado, também, tudo o que estava acontecendo na vida desse animal, se ele sofreu uma cirurgia ou se ele estava castrado. E hoje, com a ausência do cartão Pira Cidadão, esse projeto ficou inviável. Ele terá que ser refeito, estudada uma maneira de onde fazer esse registro, porque ele estaria junto com o seu tutor. A pessoa tinha o cartão e estaria lá o histórico dele e o histórico do animal”, explicou a vereadora.

Tribuna popular - A tribuna popular da 9ª Reunião Ordinária recebeu o orador Wilson Trindade, que falou sobre “O significado do Dia Internacional da Mulher”. 

As reuniões ordinárias da Câmara acontecem às segundas e quintas-feiras, a partir das 19 horas, e são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Piracicaba (canal 11.3 da TV aberta digital, canal 4 da Net/Claro e 9 da Vivo Fibra) e pelas redes sociais da Casa. As reuniões da Câmara são também veiculadas, a partir das 20 horas, pela Rádio Educativa FM (105,9).