Na contramão da atual conjuntura, em meio a um cenário turbulento de avanço da epidemia global da Covid-19 e de ataques às instituições democráticas no País, a realização do programa Parlamento Aberto é um exemplo de fortalecimento das instituições, ao ampliar a transparência e criar novos meios de relação entre poder público e a sociedade. 

A avaliação foi defendida por Marcelo Medeiros, coordenador de políticas públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), organização que integra o OCP (Observatório Cidadão de Piracicaba). Ele lembrou que as ações levaram o Legislativo piracicabano ao recorde de 94% no índice de transparência medido pela organização, ao participar de live do Parlamento Aberto, nesta quarta-feira (3). 

Medeiros destacou a trajetória de um ano do programa Parlamento Aberto, condensadas no Boletim 25, publicado pelo OCP em maio deste ano, e ressaltou as ações permanentes da Casa que ampliaram a atuação, o diálogo com a população e a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Legislativo e pelos parlamentares. 

O aumento da participação popular, pilar da democracia e a garantia do acesso à informação pública, direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, levaram à Câmara a ser reconhecida, inclusive pela Controladoria-Geral da União, sendo Piracicaba a primeira cidade do Brasil a ter um programa voltado para os princípios de Governo Aberto. 

A iniciativa criada para fortalecer as relações com a sociedade baseadas nos princípios da transparência dos dados sobre atividades governamentais e de acesso do cidadão às informações nas diversas instâncias de prestação de serviços e de construção de políticas públicas, começou a ser colocada em prática na Câmara em 2017, na gestão do ex-presidente da Casa, Matheus Erler (PSDB) e se manteve na administração de Gilmar Rotta (CID).

“A publicidade dos atos e informações da gestão foi ampliada e facilitada, já que a Câmara passou a publicar dados de forma mais clara e organizada por meio de seus portais, acessíveis a qualquer cidadão. Os ganhos na transparência também foram significativos. Hoje, é possível ter acesso a documentos que justificam a necessidade do vereador se ausentar e aos recibos de comprovante de pagamento. Essas medidas ajudaram, inclusive, no combate à corrupção”, observou Medeiros.

Ele também destacou o tempo de resposta da Câmara às solicitações de informações. Segundo ele, a LAI (Lei de Acesso à Informação) garante que qualquer cidadão possa questionar órgão público, tendo o Poder Público o prazo de até 20 dias para responder. “A Câmara de Piracicaba costuma responder em quatro dias, número bem abaixo dos 20, atendendo de forma muito mais rápida ao que a legislação exige”, comentou.

 O coordenador do Imaflora ressalta, ainda, o treinamento que a Casa fez com o corpo de servidores, as adaptações no sistema de informática e o pregão eletrônico como modalidade de licitação do tipo menor preço, quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita a distância em sessão pública, por meio de sistema que promove a comunicação pela internet.

A participação na Tribuna Popular, conforme o Observatório, mais do que dobrou. “Em 2017, 60 pessoas ocuparam a tribuna, já em 2019, esse número subiu para 140. Além da tribuna ser transmitida ao vivo, uma matéria também é produzida no site, o que aumenta ainda mais a publicidade e o alcance das reivindicações da população”, ponderou.

A ampliação da acessibilidade nos dois prédios do Legislativo também foi possível a partir do projeto Câmara Inclusiva que recebeu representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência para mapear as necessidades de modernização nas estruturas físicas da Casa, com os objetivos de ampliar a participação e garantir o exercício da cidadania das pessoas com deficiência à Casa de Leis.

“O Parlamento Aberto é um programa louvável e a percepção que temos é a de que a Câmara caminha promovendo melhorias contínuas”, concluiu Marcelo Medeiros.

ACESSE O CONTEÚDO!
As lives do programa Parlamento Aberto são realizadas no perfil do Instagram, que pode ser acessado em @parlamento_aberto.

As entrevistas também podem ser acessadas no canal do YouTube do Departamento de Comunicação da Câmara de Vereadores.

Para receber as informações do programa Parlamento Aberto direto no celular, é possível cadastrar na lista de transmissão do whatsapp neste link.